Por Laura Portugal
Ao longo de 2022, o cenário eleitoral brasileiro gerou um aumento da polarização no debate público, influenciando também o aumento da intolerância na esfera da discussão política. Segundo o Observatório de Violência Política e Eleitoral, formado por pesquisadores do Grupo de Investigação Eleitoral da UniRio, de 174 casos de violência política em 2020, os registros cresceram para 214 nos seis primeiros meses de 2022.
Para além dos agentes políticos, os eleitores também são profundamente afetados por esse ciclo de intimidação, principalmente no âmbito virtual. De acordo com dados reunidos pela Organização Não Governamental SaferNet, que acolhe denúncias de violações aos direitos humanos na internet, os ataques virtuais motivados por discursos de ódio tendem a se acentuar em anos eleitorais. Entre os grupos minoritários mais atingidos, estão as mulheres: em um ano, as denúncias de crimes virtuais de ódio envolvendo misoginia cresceram 184%.
O efeito da polarização
Desde 2018, a organização Safernet recebe denúncias de dez tipos de crimes relacionados ao discurso de ódio. A tendência ao crescimento dessa violência em anos eleitorais já vem sendo observada pelo instituto ao longo dos últimos quatro anos. De acordo com os dados obtidos pelo sistema automatizado de denúncias da organização, esse crescimento pode chegar a até 650% nos anos de eleições. Juliana Cunha, psicóloga e diretora de projetos da Safernet, aponta que as raízes desse aumento estão no acirramento do debate, gerando uma “divisão maior da opinião, e também uma polarização maior de grupos que são considerados antagônicos, que ocupam diferentes espectros políticos. Isso faz com que as pessoas que pertencem a esses grupos fiquem mais vulneráveis, mais suscetíveis a serem influenciadas por esses conteúdos, interagirem, se engajarem mais em em discursos que discriminam pessoas a quem esse grupo se opõe”.
Mulheres em maior vulnerabilidade
Neste ano, a pauta dos direitos das mulheres esteve em evidência durante todo o período de campanha eleitoral. A discussão sobre temas que atravessam as violências enfrentadas pelas mulheres surgem como gatilhos para o aumento da polarização, aponta Juliana Cunha: “No período eleitoral especificamente, podemos identificar como pautas que influenciaram o aumento dos ataques a discussão sobre aborto, a presença da Ministra Damares, polêmicas que envolveram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos… todos esses influenciam no aumento das denúncias de crimes de ódio”. Os dados da Safernet apontam que este é o terceiro ano eleitoral consecutivo, considerando também 2018 e 2020, em que é detectado um crescimento nos crimes de ódio em relação aos anos em que não houve eleições. Misoginia foi o crime mais denunciado, seguido de xenofobia e intolerância religiosa.
Redes de insegurança
As redes sociais, com a possibilidade de anonimato e grande difusão de publicações, se tornam um terreno fértil para os ataques virtuais em meio ao cenário de acirramento do debate público. A estudante de cinema na Universidade Federal de Pernambuco Corina Santiago, de 22 anos, foi uma das vítimas do discurso de ódio. Em seu relato, a jovem compartilha que, poucos dias antes da realização do segundo turno neste ano, fez uma publicação na plataforma Twitter em que “falava justamente sobre a relação dos candidatos à presidência com a pauta dos direitos das mulheres, apontando que me deixava triste ver que homens que eu gosto e confio defendem um político que se posiciona de forma machista tão abertamente”. De acordo com Corina, a grande maioria dos seguidores do seu perfil na rede são amigos ou familiares. Entretanto, sua publicação fez com que a estudante passasse a receber ataques de diversas contas desconhecidas. “Entraram no meu perfil e começaram a compartilhar as minhas fotos com comentários ofensivos, apontando detalhes da minha aparência e muitos xingamentos… chegaram mensagens e respostas de mais de vinte contas que nem mesmo me seguiam. Privei a minha conta e até hoje não tive coragem de abrir novamente, mesmo me expondo pouco, não me sinto segura”, aponta Corina.
Denúncias
Mesmo com o fim do período eleitoral, muitos grupos minoritários seguem mais vulneráveis que os demais a ataques virtuais motivados pelo discurso de ódio. Para denunciar essas agressões, as vítimas devem acessar o formulário anônimo mantido pela Safernet em cooperação com o Ministério Público Federal: denuncie.org.br. Qualquer pessoa que tenha sido vítima ou presenciado um ataque em ambiente digital pode realizar a denúncia, bastando identificar o tipo de conteúdo ofensivo e informar o link para a publicação.
Entrevista
Entrevista com Juliana Cunha, diretora do Instituto Safernet, associação civil de direito privado que recebe denúncias de crimes que envolvem discurso de ódio.
1 – Juliana, a Safernet recebe denúncias de dez tipos de crimes relacionados a discurso de ódio. Até agora em 2022, quais foram os crimes mais denunciados em relação a ataques virtuais?
Os três principais crimes mais denunciados na Safernet foram misoginia, que é o ódio às mulheres, xenofobia, que é a discriminação e incitação da violência a pessoas em relação a sua procedência nacional, e também intolerância religiosa. Todos os crimes que envolvem ataques de ódio receberam um aumento de denúncias, exceto o neonazismo, porque nos últimos dois anos já houve uma explosão de denúncias relacionadas a esse tipo de conteúdo.
2 – De acordo com dados do Safernet, as denúncias de ataques virtuais tendem a aumentar durante o período eleitoral. Esse padrão se manteve em 2022?
Os indicadores do hotline da Safernet [dados obtidos por meio de um sistema automatizado de denúncias] nos mostram que crimes de ódio na internet crescem até 650% em ano eleitoral. Este é o terceiro ano eleitoral consecutivo, considerando também 2018 e 2020, em que detectamos um crescimento nos crimes de ódio em relação aos anos em que não houve eleições.
3 – Quais fatores contribuem para que os ataques aumentem durante o período eleitoral?
O que a gente pode notar é que em ano de eleições há um acirramento do debate, uma divisão maior da opinião, e também uma polarização maior de grupos que são considerados antagônicos, que ocupam diferentes espectros políticos. Isso faz com que as pessoas que pertencem a esses grupos fiquem mais vulneráveis, mais suscetíveis a serem influenciadas por esses conteúdos, interagirem, se engajarem mais em conteúdos que discriminam pessoas a quem esse grupo se opõe. Portanto, esses conteúdos ganham mais visibilidade e as pessoas denunciam mais.
4 – Neste ano, o tipo de violência mais denunciada foi a misoginia. Alguma particularidade do atual cenário político que o Brasil atravessa pode ser apontada como uma das razões deste aumento?
Ao longo dos últimos quatro anos, a pauta sobre direitos de mulheres sofreu mudanças significativas no debate público, se tornando um alvo maior. No período eleitoral especificamente, podemos identificar como pautas que influenciaram o aumento dos ataques a discussão sobre aborto, a presença da Ministra Damares, polêmicas que envolveram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos… todos esses certamente são gatilhos que aguçam a polarização, levando ao aumento dos ataques de discurso de ódio.
5 – Como alguém que está sendo vítima de ataques virtuais deve agir?
Para denunciar qualquer tipo de ataque virtual ou discurso de ódio, as vítimas podem acessar o formulário que é mantido pela Safernet em cooperação com o Ministério Público Federal: denuncie.org.br. São denúncias anônimas, basta informar o endereço da página onde aquele conteúdo ofensivo foi publicado.