Mais de 60 anos após o golpe militar, a sociedade brasileira ainda vive os impactos de um regime que reprimiu, censurou e silenciou. Na Fafich/UFMG, esse passado resiste à tentativa de esquecimento
Por Alice Carvalho e Flor Sette Camara
No número 288 da Rua Carangola, no bairro Santo Antônio, funciona hoje a sede da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. À primeira vista, o edifício de fachada discreta pouco revela sobre o papel que desempenhou em décadas passadas. Antes de abrigar repartições públicas, o prédio foi ocupado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e se tornou um dos principais centros de articulação política e resistência durante os anos de repressão da ditadura militar. Tombado em 2014 como patrimônio histórico, o edifício carrega histórias de um período marcado por enfrentamentos, manifestações estudantis e disputas por liberdade que moldaram a história de dezenas de pessoas.
Censura e repressão
No dia primeiro de abril de 1964 se instaurava no Brasil um regime que durou 21 anos, um regime que ocultava vozes, baseado na censura, um regime que gerava medo: se instaurava a ditadura militar brasileira. Os anos que se passaram nesse período marcaram memórias de cárcere e repressão.
No espaço da Fafich, essas histórias não foram diferentes. Diversos estudantes que se posicionaram politicamente contra o regime foram vítimas da repressão. É o caso de Luiz Carlos dos Santos, na época estudante de História Natural, curso que mais tarde daria origem ao atual curso de Biologia, preso duas vezes durante a ditadura. A primeira, em 1966, ocorreu durante uma manifestação contra a eleição indireta, realizada em conjunto com estudantes do Colégio Batista. Na ocasião, foi liberado rapidamente. Já a segunda prisão, em 1969, resultou em um período mais longo de encarceramento e episódios de tortura.
A intensificação da repressão nesse período não foi coincidência. Em dezembro de 1968, poucos meses antes da segunda prisão de Luiz, o governo decretou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em resposta ao crescimento dos protestos contrários ao regime, muitos deles organizados por movimentos estudantis. O AI-5 consolidou a ditadura, suspendendo garantias constitucionais, fechando o Congresso e concedendo poderes quase absolutos ao presidente, aprofundando o clima de medo, censura e perseguição que atingia diretamente jovens como Luiz.
Heloísa Starling, historiadora, pesquisadora e antiga estudante da FAFICH durante o regime, informa em seu livro “Campus UFMG” que as universidades também sofreram consequências com a implementação do AI-5, que permitiu ao governo demitir ou aposentar professores e técnicos-administrativos desconsiderando a necessidade de processo ou inquérito. Ainda de acordo com a historiadora, Aluísio e o próprio reitor da UFMG na época, Gerson Boson, foram aposentados de forma compulsória pelo AI- 5. Essa ação era uma forma de comunicar aos discentes da universidade, aqueles que não seguissem estritamente as regras do sistema, poderiam ter seus cargos retirados. O objetivo era que sentissem medo, porque quem detia o poder poderia fazer o que desejasse.
Segundo Luiz, “logo depois do AI-5, houve um processo repressivo muito forte, e havia toda aquela movimentação no sentido de contestar a ditadura através de ações políticas, de propaganda, essas coisas todas. E, nesse período, havia uma série de atividades, panfletagem, pequenos comícios, micro comícios.”
Foi neste momento que Luiz foi preso, dessa vez, como preso político
“Fui preso... Fui levado para aquela parte do Colégio Militar. Eles queriam obter informações sobre outras pessoas. E, nos interrogatórios, como de praxe, havia a utilização da tortura. Choque elétrico, pau de arara. E eu fui submetido a essa situação lá no colégio militar, numa unidade militar que tinha lá nos fundos, sei lá onde era “, conta.
Um tempo depois, a visita do pai, que possivelmente tinha contato com militares de alta patente, interrompeu as sessões de tortura.“[...] a ditadura, naquele momento, queria desmantelar, acabar com qualquer tipo de estrutura que pudesse colocar em risco o regime político instaurado.” explica ao refletir sobre o caráter de perseguição do regime.
Luiz permaneceu preso por cerca de três a quatro meses no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Após sua soltura, ele retornou à faculdade para concluir o curso. No entanto, foi enquadrado no Inquérito Policial Militar (IPM) sob acusação de atentar contra a Segurança Nacional. Julgado na Justiça Militar em Juiz de Fora, Luiz foi absolvido.
No ano anterior à prisão de Luiz, em 1968, Heloísa narra em seu livro a invasão de tropas da Polícia Militar no prédio da Fafich.
“Soldados armados e posicionados em toda a extensão da rampa que levava à entrada principal da escola pretendiam ocupar o prédio, revistar tudo e prender, no mínimo, doze alunos cujos nomes constavam de uma lista elaborada pelos órgãos de repressão. Dentro da Fafich estavam cerca de 600 estudantes e algo em torno de 90 professores e técnicos-administrativos — morrendo de medo, é claro.”
A historiadora afirma que existem muitos relatos de que o diretor do prédio, professor Pedro Parafita de Bessa, fundador do curso de Psicologia, aguardou os policiais em uma rampa de entrada, com paciência e imóvel. Embora nenhum estudante ou professor tenha conseguido escutar o diálogo do diretor com o coronel que chefiava a tropa.
“Até hoje não sabemos exatamente o que aconteceu naquele dia. Mas existem versões. A mais conhecida conta que, ao ser informado pelo coronel da pretensão de policiais entrarem no prédio, Pedro Parafita de Bessa teria ponderado que, infelizmente, não seria possível. E explicou: para entrar em uma unidade da UFMG, a pessoa precisa antes prestar vestibular e ser aprovado. Assim que isso fosse providenciado, ele receberia a todos que estavam ali de muito bom grado, arrematou. Em seguida, entrou no prédio e fechou a porta. Podemos não saber como tudo se passou, mas uma coisa é certa: a Polícia Militar deu meia volta sem conseguir entrar no prédio. O professor Pedro Bessa não tinha nada de radical ou esquerdista - era um liberal com pouca paciência para discutir política. Mas os militares cozinharam o rancor e foram implacáveis: a cassação de Pedro Parafita de Bessa pelo Al-5 ocorreu em outubro de 1969.”
Esse cenário de repressão brutal é um reflexo claro de uma estratégia mais ampla de controle social imposta pelo regime militar. A pesquisadora Ana Carolina Zimmermann, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em História da UFMG, destaca a censura como um dos principais instrumentos de controle utilizados pela ditadura militar. Especialista no regime militar, explica que os mecanismos de censura impostos pelo regime não se restringiam apenas à repressão de discursos políticos explícitos. Havia também uma forte proibição de manifestações públicas e uma intensa perseguição a qualquer forma de oposição. A censura operava de maneira ampla, atingindo não só veículos de comunicação e produções culturais, mas também indivíduos que ousavam questionar ou desafiar a ordem instaurada, reforçando assim o clima de medo e silenciamento que marcou o período.
Luiz foi uma das inúmeras vítimas da censura imposta pela ditadura militar no Brasil. Sua tentativa de questionar o regime resultou não apenas no silenciamento de sua voz, mas também em cicatrizes físicas deixadas pela repressão. Dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos, revelam que estudantes foram o grupo mais atingido entre os assassinados pelo regime, representando 32,3% das vítimas. O caso de Luiz, um estudante que foi torturado, está longe de ser uma exceção: a repressão sistemática a jovens, especialmente os engajados politicamente, era prática comum naquele período.
Dentre aqueles estudantes que não foram torturados, o regime também deixou marcas profundas. O medo era um sentimento comum a diversos indivíduos. É o caso de Lucíola Licínio Santos, estudante de Jornalismo na Fafich entre 1966 e 1969. Entre diversas lembranças concedidas durante uma entrevista, Lucíola destacou o medo como uma das principais:
“Ditadura é assim, você não fala nada. Você vai em um lugar, você está ali em uma fila, em um lugar, ou em uma reunião, ou esperando alguma coisa, você não fala nada de política, porque você morre de medo de abrir a boca e de ser presa. Basta te dizer que eu... Eu entrava em casa, todas as vezes, olhando ao redor, você está entendendo? Descia do ônibus e ia assim, olhando, virando para trás, vendo se eu não estava seguida. O tempo todo você estava com medo, o tempo todo com medo. Medo de ser preso, medo de ser torturado, medo. Então, assim, você andava na rua, olhando se você estava seguro ou não, e você não podia falar nada, em lugar nenhum, só naquela turminha mesmo, do seu grupo político, dos seus amigos que você conhecia de muito, muito bem. É que você podia discutir as coisas, você não discutia nada, você não falava nada com família, perto, de lugar nenhum. Você se censurava o tempo todo, porque você estava correndo muito risco. Você era de uma organização clandestina, um Partido Comunista clandestino, que só isso já dá prisão. Então, tudo é um medo, um medo e uma censura, além da censura, uma autocensura, de você saber onde você pode falar uma coisinha. ”
Lucíola via em seu cotidiano amigos desaparecendo e colegas de sala sendo exilados, como Inês Etienne, o caso que mais a chocou na época. Estudante do curso de história da UFMG, foi a única a escapar da Casa da Morte, local clandestino criado pelo Centro de Informações do Exército (CIE), que tinha o objetivo de torturar e matar os principais representantes de organizações contra o sistema. Inês Etienne foi torturada, sofreu violências psicológicas e foi estuprada por militares, além de testemunhar diversos outros militantes sendo torturados ao seu lado.
Lucíola guarda na memória os nomes de muitos colegas que, como ela, viveram os efeitos da repressão nos corredores da Fafich. João Batista Dos Mares Guia, foi um deles, na época líder estudantil universitário, exilado no Chile. Outros nomes de estudantes da UFMG permanecem vivos em suas lembranças, como Valquíria, Idalísio, Gildo de Almeida, Mata Machado e Maria Auxiliadora Lara Barcelos, estudantes que, de diferentes formas, foram marcados ou tiveram suas vidas ceifadas por aquele período de medo, silêncio e resistência.
Impactos na educação
Em 28 de novembro de 1968, o projeto de lei da reforma universitária foi promulgado, estabelecendo novas normas para o ensino superior com o intuito de modernizar e impulsionar o desenvolvimento econômico. Em seguida, a Lei n. 5.692/71 também foi aprovada, unificando o antigo primário e o ginásio, dando continuidade a esse processo de reestruturação.
A pesquisadora Ana Carolina Zimmermann observa que, simultaneamente à modernização universitária, impulsionada pelo projeto de "Brasil potência", algo muito proferido na época, a ditadura preservou aspectos culturais tradicionais, a manutenção da ordem e a preocupação em afastar os jovens da "subversão". Nesse contexto, é evidente a existência de uma forte repressão nas universidades, visando controlar a opinião política dos estudantes e da sociedade.
“[...] em regimes autoritários burocráticos, por assim dizer, existe um interesse em propor modernizações, só que essas modernizações, ao mesmo tempo que elas querem, por assim dizer, modernizar estruturas, elas querem garantir a manutenção de valores tradicionais e conservadores da sociedade.“
A reforma do ensino básico, implementada em 1971, representou uma das frentes de atuação do regime ditatorial na educação. Ao reconfigurar o ensino primário e secundário, tornando o primeiro grau obrigatório e o segundo profissionalizante, essa medida desviou o foco do ensino médio da preparação para a universidade em direção ao mercado de trabalho.
Em outra frente, o regime também promoveu mudanças curriculares e na estrutura universitária, além de instituir disciplinas voltadas à promoção do nacionalismo e do patriotismo, valores centrais da ditadura. Um exemplo marcante foi a implementação, em 1969, da disciplina de Educação Moral e Cívica, conhecida por seu caráter ufanista. Essa disciplina foi estabelecida como obrigatória em todos os níveis de ensino no Brasil. Assim, no ensino de primeiro grau, os alunos estudavam Educação Moral e Cívica; no nível seguinte, a Organização Social e Política Brasileira (OSPB); e no ensino superior, a disciplina de Introdução aos Problemas Brasileiros (IPB).
Através dessas e de outras intervenções promovidas pelo regime, consolidou-se um modelo educacional autoritário e excludente, cujos efeitos ainda refletem na sociedade brasileira, perpetuando desigualdades e silenciando vozes críticas.
O passado que ainda não passou
Dentre as memórias do regime, ou a ausência delas, está o memorial da Anistia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O memorial era para ser feito no antigo prédio da Fafich, onde diversos estudantes e professores experienciaram o sistema opressor. O local seria uma forma de lembrar que muitos lutaram para ter o direito não só de estudar, mas de se expressar e existir. Entretanto, esse espaço que valoriza a história não foi criado. A ausência de lugares que nos lembrem que a Fafich foi importante na história da cidade e no país nos demonstra descaso com a consolidação da memória.
Essas ausências estão presentes não somente em espaços como a Fafich, os efeitos do regime impactam diretamente aos brasileiros, principalmente em ideologias partidárias. A construção de um discurso negacionista sobre a ditadura é disseminada e estruturada na sociedade desde sua instauração em 1964. É o que afirma a pesquisadora Ana Zimmermann. A partir de uma análise ao longo das décadas, ela percebe a construção para valorizar a ditadura positivamente desde a década de 60. De 1985 até os anos 2000, a sociedade idealizou uma memória hegemônica de repúdio ao autoritarismo, entretanto em 2010 essa idealização foi rompida com diversas narrativas nostálgicas de que a ditadura foi um período positivo para os cidadãos brasileiros. A partir deste ano essa percepção tornou-se mais evidente através de disputas políticas. Ana conclui :
“A criação da Comissão Nacional da Verdade, entre 2011 e 2014, o fato da Dilma, uma ex-guerrilheira, ser presidente da República, todos esses acontecimentos foram ingredientes que fizeram com que essa extrema direita nostálgica da ditadura estivesse mais presente na esfera pública.”
Apesar da quantidade limitada de espaços da memória, existem alguns elementos que relembram aos frequentadores da Fafich que existiu um Estado que matou, torturou e perpetua muitas problemáticas. Dentre eles, um graffiti e cartazes que homenageiam as vítimas e cobra do Estado medidas efetivas sobre assassinatos e anistia de torturadores do período. Além disso, também existem locais, dentro e fora da Fafich, que levam o nome de vítimas desse sistema opressor, como o próprio Diretório Acadêmico da Fafich e da Faculdade de Educação (FaE), nomeados de Idalísio Soares Aranha e Walkíria Afonso Costa, respectivamente. Já em 2024, ano em que o golpe militar completou 60 anos, houve uma agenda de eventos, exposições e manifestações artísticas para debater esse tema dentro da Universidade.
A partir da falta e da presença da memória é importante entender que, conforme a historiadora Ana Zimmermann expôs, “a ditadura é um passado que ainda não passou”.
*Reportagem produzida na disciplina de “Laboratório de produção de reportagem” sob a supervisão de Dayane do Carmo Barretos.