Um espaço de Todes: desafios e experiências de pessoas trans no ambiente universitário

Apesar de ainda apresentar problemas sistêmicos, estudantes apontam o ambiente universitário como acolhedor para a comunidade trans

Por Yasmin Lombardi, Júlia Ennes, Fabrizio Fraga e Gabriela Matina

Alcançar e cursar uma universidade no Brasil costuma ser considerado um sonho para milhares de jovens no país. De acordo com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 21% dos brasileiros, entre 25 e 34 anos, possuem Ensino Superior completo. Apesar do cenário educacional, que já se mostra desafiador para a maioria dos jovens, parecer ainda mais distante para pessoas pertencentes a alguma minoria, ele pode ser, também, uma fonte de esperanças e sonhos.

E é justamente essa a perspectiva da comunidade transgênero dentro do Ensino Superior no Brasil. Ao mesmo tempo em que enfrentam problemas estruturais na trajetória de ingresso e de curso da faculdade, as pessoas trans enxergam no ambiente universitário um lugar de acolhimento e aceitação. Sendo, inclusive, comum que o primeiro contato entre os jovens e coletivos de diversidade ocorra nas universidades.

Conhecer e entender as experiências e desafios que essa comunidade tem é o primeiro passo para, juntos, construirmos nossas universidades mais inclusivas e diversas.

“Quando você sente o gosto da liberdade.. é uma coisa que transforma.”

Malia Galvão, de 20 anos, é estudante do curso de Publicidade e Propaganda da UFMG. A jovem começou a se entender como uma pessoa transexual quando começava o curso de graduação, em 2021. “Foi no começo da graduação, que também iniciei a fazer terapia e desvendar melhor essas questões. O ambiente universitário foi muito importante para esse processo, principalmente nesse ano, quando as aulas presenciais voltaram”, conta.

Nascida em Leopoldina, na Zona da Mata mineira, ela avalia que a experiência de se mudar para Belo Horizonte e conhecer novas pessoas foi essencial para a conquista da sua liberdade e para o processo de entendimento do seu próprio corpo. “E, muito mais que isso, ser respeitada e amada por quem eu sou foi e é o que me mantém presente nessa universidade”, afirma.

Diferente de muitas pessoas transgênero, Malia teve acesso a uma educação de alta qualidade durante todo seu percurso escolar. Até os 15 anos, ela estudou em escolas particulares.

No entanto, ela afirma que essas instituições, por mais que oferecessem qualidade de ensino, davam pouca atenção para as questões sociais. “Isso fez com que minha trajetória escolar até aquele momento fosse constituída de muitas situações de bullying e preconceito, o que fazia eu me excluir das pessoas e me dedicar aos estudos”, relata.

Já no ensino médio, Malia estudou no Coluni, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que há anos vem se destacando como a melhor escola pública do país, de acordo com as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As vagas no colégio são preenchidas através de um processo seletivo concorrido. Em 2022, a seleção teve 19 candidatos por vaga ofertada, na ampla concorrência.

Além de uma conquista de um sonho, Malia afirma que estudar na escola federal foi fundamental para pensar em possibilidades para o futuro. “Lá pude ter mais liberdade de ser. Esse cenário foi muito importante para eu começar a enxergar o mundo de outras formas e a pensar no meu futuro e no que eu poderia oferecer de bom para o mundo. Foi aí que iniciei a traçar planos”.    

Assim como Malia, Lia Martins, 25, estudante de Ciências Biológicas, começou a se entender como uma pessoa transgênero depois de iniciar o curso de graduação. Ainda no início da sua transição, a estudante de biologia começou a participar do Coletivo de Diversidade do Curso de Ciências Biológicas da UFMG (CDBio).

“Eu transacionei dentro da UFMG. Eu entrei com o nome e passei por todo o processo [de mudança] depois. E o coletivo foi essencial para o meu processo. Foi através dele que eu fui me aceitando, que eu fui me entendendo melhor”, conta.

O CDBio é um grupo de discussões de temática LGBTIQ, organizado por alunos de graduação. Foi criado em 2017, após um aluno do curso ter sofrido preconceito através de um grupo de WhatsApp.

Para Lia, as discussões sobre questões de gênero e sexualidade que acontecem no ambiente universitário, além do contato com uma grande diversidade de pessoas, auxiliam no processo de autoconhecimento dos estudantes e na formação de um ambiente mais acolhedor para estes grupos minoritários.

“Eu acho que a grande transformação que a UFMG me trouxe foi esse contato com pessoas tão diversas. Foi realmente o berço de onde eu me permiti ser eu mesma. É um tipo de ambiente que a gente não encontra no Ensino Médio – só a Universidade proporciona. Quando você sente o gosto da liberdade… é uma coisa que transforma”.

Vindo do interior do Agreste de Pernambuco, Lia sempre estudou em escolas públicas. Durante o ensino médio, ela frequentou a escola estadual Dom Miguel de Lima Valverde, referência na região, com educação integral. ”Foi um destaque para o meu desenvolvimento. Foi a partir dela que eu consegui passar na UFMG”, afirma.

Hoje, a jovem trabalha como analista pedagógica do sistema de ensino Bernoulli, desenvolvendo livros didáticos de Ciências. “É muito interessante uma mulher trans produzindo material de biologia. São muitas lutas, muitos desafios, mas também é sobre ver que eu posso fazer a diferença – e que eu estou fazendo”, fala orgulhosa.

Apesar de acolhedora, UFMG ainda apresenta problemas sistêmicos

A UFMG não prevê reserva de vagas a pessoas trans como uma das modalidades da Política de Ações Afirmativas.  Em âmbito nacional, apenas onze universidades do país optam por adotar uma medida de implantação de cotas trans.

Confira aqui a lista com as universidades que possuem cotas trans.

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP -UERJ), ao realizar uma pesquisa sobre a presença de pessoas trans nas universidades federais do Brasil, em 2021, estima que menos de 0,5% da população universitária são representadas por pessoas trans.

São frequentes nos discursos de pessoas trans os sonhos de acesso, aceitação e permanência dentro de uma universidade, mas todo o cenário já se constrói repleto de frustrações logo no ensino básico e médio.

A escola permanece como um espaço reprodutor e mantenedor de uma visão cisheteronormativa e binária das relações sociais, independente de seu caráter público ou privado.

Para o doutor em psicologia social, docente da UFMG, Marco Aurélio Máximo Prado, a sala de aula representa um espaço de grandes dificuldades para estudantes trans, uma vez que o local é menos público, com uma hierarquia já definida.

“Professores e professoras têm muita dificuldade em reconhecer o direito à identidade de gênero e autodeclaração e experiência de identidade de gênero dos estudantes. Imagino que é um lugar, também, mais escondido do controle social sobre os direitos. O que acontece na sala de aula nem sempre virá a público. Se tiver alguma violação ali dentro, alguma violência, depende de um esforço dos estudantes, que são de fato uma parte fraca da corda que arrebenta”, relata o professor.

Chegar à universidade, conquistar a vaga dentro da graduação, é o começo. Estar dentro da instituição, para estudantes trans, não é o suficiente para resultar em uma formação superior completa. Se manter dentro do espaço passa a ser um dos desafios centrais.

“A questão de estudantes trans não é de agora. Estudantes trans sempre existiram. O problema é que eles não entravam aqui, se entrava, era muito pouco. O nome social, hoje em dia, tem uma utilidade muito relativa, ele é uma espécie de carta-convite. Só que a pessoa entrou, acabou. Então, precisa ter políticas”, aponta o professor.

Os estudos do GEMMA, determinaram que 76% das pessoas trans presentes nas universidades federais do país se concentram na faixa de renda entre 1 e meio salário mínimo per capita.

Os estudos realçam a importância da ampliação dos Programas de Assistência Estudantil, considerando as especificações sociais dos estudantes. A UFMG, nesse patamar, não se mostra eficaz, e seus programas abrangem a comunidade mas não se preocupam com as situações específicas da comunidade trans.

Até mesmo atividades simples do dia a dia podem se tornar mais complicadas. Lia Martins conta que já teve problemas ao tentar pegar emprestado um livro na biblioteca devido à  diferença no nome de registro e o nome na carteirinha de estudante.

“Eu fui pegar emprestado um livro e [na carteirinha] continha meu nome antigo. Aí tive que explicar para o bibliotecário que eu sou trans e ele não entendia o que era isso. Até ele entender que era eu, que passei por um processo de transição… Eu só queria pegar um livro, sabe?”, relata a estudante.

O direito da utilização do nome social nos estados brasileiros foi determinado pelo decreto presidencial Nº 8.727, em abril de 2016. Na UFMG, no entanto, o nome social já era um direito. Desde 2015, servidores e estudantes podem requerer o cadastro do nome social em todos os sistemas e documentos da universidade.

Segundo o professor Marco Aurélio, uma série de denúncias sobre atos homofóbicos, lesbofóbicos e transfóbicos dentro do ambiente universitário  teriam resultado na convocação da UFMG para um ajustamento de conduta institucional pelo Ministério Público Federal.

No episódio, ficou determinado que a universidade deveria ofertar cursos de direitos humanos para todo seu corpo docente, além de criar formações transversais de temas de direitos humanos, visando, dessa forma, uma maior sensibilização da comunidade para  o respeito à diversidade.

A fim de exercer as determinações impostas em 2013, dois anos depois, em 2015, uma comissão de trabalho universitário foi formada. A comissão, constituída de professores de diversas áreas de ensino, entre eles Marco Aurélio, foi a  responsável pela elaboração principal da Resolução Nº 09/2015, que estabeleceu o uso do nome social no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais.

“A resolução tem aspectos muito importantes de avanço, mas foi uma das resoluções mais tardias do sistema público-federal. Ainda que aprovada, teve parecer negativo com sete votos contra. É a única resolução de uma universidade federal do país que não foi aprovada por unanimidade”, conta Prado.

Para a efetiva utilização do nome social na UFMG, os estudantes devem preencher um requerimento do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA). No caso de calouros, o formulário deve ser apresentado no momento do registro acadêmico e matrícula. Para veteranos, a solicitação também é feita ao DRCA via email.

Para a estudante Lia, que precisou requerer o uso do nome social, o processo é ágil e prático. No entanto, ela reclama que a universidade não fornece gratuitamente uma nova carteirinha para alunos que passaram pelo processo de transição depois de matriculados. É preciso pagar uma taxa de 10 reais para a emissão de uma nova carteirinha.

“Isso é um absurdo, porque a maior parte da população trans é periférica e cobrar dela uma nova carteirinha, para ter o direito de mudar de nome… É um retrocesso”, defende a jovem.

Conheça o NUH

O Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH) foi criado em 2007, através de uma política pública do governo federal de criação, incentivo e criação de núcleos e centros de referência LGBT nas universidades públicas federais.

Em entrevista com o Prof. Dr. Marco Aurélio Máximo Prado, doutor em psicologia social, e, atualmente, coordenador do Núcleo de direitos humanos e cidadania LGBT, exploramos o surgimento do núcleo dentro da faculdade e a perspectiva do professor a respeitos da realidade da comunidade trans dentro do ambiente acadêmico.

Inicialmente, gostaria de saber como surgiu o NUH? Como ele atua dentro da UFMG? Quem são os responsáveis?

Marco Aurélio: É um núcleo, Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT. Nasceu em 2007, através de uma política pública do governo federal de criação, incentivo de núcleos e centros de referência LGBT nas universidades públicas federais. Vinculado direto, na época, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ficava na presidência da república, no primeiro governo Lula. E era uma espécie de convênio, o governo vinha às universidades procurar pessoas interessadas em “nuclear”, montar um núcleo com esse nome, Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT. Um espaço na universidade que tivesse a nomeação LGBT, porque isso era invisível, não se fazia pesquisa, e se fazia, era pouco.

Na sua percepção, quais são os maiores espaços de exclusão no âmbito acadêmico?

Marco Aurélio: Eu imagino que a sala de aula é um espaço muito difícil para estudantes trans. Porque é um lugar menos público, que tem uma hierarquia. Professores e professoras têm muita dificuldade em reconhecer o direito à identidade de gênero e autodeclaração e experiência de identidade de gênero de estudantes. Imagino que é um lugar, também, mais escondido do controle social sobre os direitos. O que acontece na sala de aula nem sempre virá a público. Se tiver alguma violação ali dentro, alguma violência, depende de um esforço de estudantes, que são de fato uma parte fraca da corda que arrebenta.  Quando aparecem as denúncias já tem toda uma história de violação. Não aparece de primeira mão, o que seria importante aparecer, porque já faria um sistema de acolhimento, de coerção, de preparação, de qualificação docente, inclusive de acolhimento de      estudantes trans.

Você acha que a universidade faz alguma coisa para mudar esse cenário no âmbito docente, numa maior qualificação?

Marco Aurélio: Infelizmente, atualmente, nada. Na universidade, tem apenas uma resolução de nome social, que é de 2015. A resolução tem aspectos muito importantes de avanço, mas foi uma das resoluções mais tardias do sistema público-federal.

Sobre a garantia do direito ao uso de nome social na UFMG, como foi o processo de conquista desse direito?

Marco Aurélio: Em 2013 houve uma série de denúncias no Ministério Público Federal sobre atos homofóbicos, lesbofóbicos, transfóbicos dentro da universidade. A universidade foi chamada para fazer um “ajustamento de conduta institucional” no Ministério, que faz o controle externo do direito nas instituições públicas federais. A universidade é convocada e o ministério propõe uma mesa de negociação entre os denunciantes e os gestores da instituição, propondo um ajustamento de conduta institucional. Nesse ajustamento de conduta institucional em 2013, foram decididas algumas coisas. Uma delas foi que a universidade tinha que oferecer cursos de direitos humanos para estudantes e docentes, criar formações transversais de temas de direitos humanos, para que sensibilizasse de alguma forma a comunidade para o respeito à diversidade. E, em 2015, foi montada a comissão na reitoria para criação de uma resolução do nome social. Onde fizemos uma proposta de uma resolução e um plano de política institucional,  para, exatamente, pensar uma política de acesso e de permanência. A universidade pegou a resolução e a modificou para ser aprovada, nesse processo, deixou o plano institucional de lado até hoje.

Então, o que a comissão construiu, no final de tudo?

Marco Aurélio: Somente a resolução do nome social, que, ainda que aprovada, teve parecer negativo com sete votos contra. É a única resolução de uma universidade federal do país que não foi aprovada por unanimidade. (Dentre todas as resoluções ou somente resoluções que tratam do nome social?) Então, estamos lidando com uma instituição bastante conservadora no que diz respeito a esses temas. Como instituição geral, ela tem muita resistência aos temas LGBT até hoje.

Levando em consideração o aparato burocrático da Universidade, quais as medidas de inclusão ou de melhorias para a permanência desses alunes no ambiente universitário?

Marco Aurélio: Não há medidas institucionais importantes há muito tempo. A última, como expliquei, foi a resolução de nome social. O que tem é uma equipe de psicólogos na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis que pode fazer um acolhimento para sofrimento das pessoas trans. Entretanto, as pessoas trans estão cansadas de psicólogos, querem direitos.

Diante de todas as pesquisas, projetos e vivências, qual sua perspectiva para o futuro da comunidade dentro do ambiente acadêmico? Quais são suas vontades, sonhos ou planos?

Marco Aurélio: Bom, meu desejo é que haja medidas institucionais fortes, boas, densas, que durem no tempo.  Não há um caso de homofobia até hoje que a UFMG investigou seriamente. Nenhum aqui dentro. E são muitas denúncias. Então, eu gostaria que tivesse um lugar no desenho institucional para criar políticas. A questão de estudantes trans não é de agora. Estudantes trans sempre existiram. O problema é que não entravam aqui, se entrava, era muito pouco. O nome social, hoje em dia, tem uma utilidade muito relativa, ele é uma espécie de carta-convite. Só que a pessoa entrou, acabou. Então, precisa ter políticas.

As experiências trans, a depender dos marcadores sociais, das vivências das pessoas, de classe, raça, gênero, localização geográfica, podem ser muito difíceis. É necessário  um lugar de acolhimento que não seja terapêutico, que não seja só da ordem do sofrimento, que seja da ordem da proposição de direitos. São pessoas, às vezes, que estão em processo de harmonização e que não têm condição de assistir aula, de acompanhar uma disciplina como um aluno cis tem. Isso tem que ser pensado.

A nossa questão central é a educação, e é isso que a gente precisa produzir. Educação para que as pessoas saibam lidar com as experiências corporais, identitárias da diversidade.

Fonte: Folha e universidades.